Médico do antigo INAMPS não tem direito a acumular três cargos

HC. Impetração voltada contra ato de Promotor de Justiça. Competência do Juízo singular para o julgamento do writ.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus, Nº 01070303.3/3-0000-000, da Comarca de São Paulo, em que é(são) IMPETRANTE(s) CARLOS ALBERTO DA ROCHA, sendo PACIENTE(s) ELCIO LEAL DE OLIVEIRA.

Laboratório terá que seguir fornecendo medicamento experimental a criança.

Genzyme do Brasil Ltda deverá prosseguir com o fornecimento da medicação experimental ?Alduarzyme? à criança portadora de doença rara denominada Mucopolissacaridose Tipo I (MPS 1), enquanto perdurar o processo.

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Atraso na entrega de imóvel residencial pode gerar lucros cessantes

Furto na empresa não justifica revista íntima das empregadas

Os sindicatos no olho do furacão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Prêmio de incentivo é incorporado a salário de servidores da Sucen

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA